Estes termos valem para o aplicativo Sommê, para o site sommevinhos.com.br e para os serviços ligados a eles. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com o que está escrito aqui. Se não concordar, não use o serviço. Para falar com a gente sobre qualquer ponto, escreva para atendimento.somme@gmail.com.
1. O que o Sommê faz
O Sommê ajuda a organizar sua adega, sugere harmonizações e vinhos para cada ocasião, oferece cursos e mentoria sobre vinho e reúne restaurantes com a regra de rolha de cada um.
As sugestões do app são recomendações, não garantias. Gosto é pessoal, e a mesma garrafa pode agradar uma pessoa e desagradar outra. A regra de rolha é informada por cada casa e pode mudar: confirme com a casa ao reservar.
2. Quem pode usar
O Sommê é destinado a maiores de 18 anos. O app trata de consumo de vinho do começo ao fim. Ao criar a conta, você declara ter 18 anos ou mais e capacidade civil para aceitar estes termos.
3. Sua conta
- Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros e atualizados.
- A senha é pessoal. Você responde pelo que acontece na sua conta, e deve nos avisar assim que suspeitar de uso indevido.
- Cada pessoa deve ter uma conta. Contas não podem ser vendidas ou emprestadas.
4. Planos, cobrança e cancelamento
O Sommê pode ser usado sem assinar, e tem o plano Premium, pago. Os preços são em reais e aparecem no app antes da contratação. O pagamento é feito pelo processador de pagamento, por Pix ou cartão.
Renovação automática
A assinatura Premium é renovada automaticamente ao fim de cada ciclo, mensal ou anual, conforme o que você escolher, até que você cancele. Qualquer reajuste de preço é avisado com pelo menos 30 dias de antecedência, e você pode cancelar antes que ele valha.
Como cancelar
O cancelamento é feito pelo próprio app, no seu perfil, sem precisar falar com ninguém. Ao cancelar, você continua com acesso ao Premium até o fim do período já pago, e não há nova cobrança depois disso.
Arrependimento
Como a contratação acontece pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos, contados da contratação, com devolução integral do valor pago, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido pode ser feito por atendimento.somme@gmail.com.
Falta de pagamento
Se a cobrança não for paga, a assinatura fica em atraso, e o app mostra por onde pagar. Nada é apagado por falta de pagamento.
5. Mentoria
Encontros e turmas de mentoria com preço são pagos antes de serem confirmados. Ao escolher o horário, a vaga fica reservada por 60 minutos; sem pagamento nesse prazo, ela volta a ficar livre para outra pessoa.
Você pode desistir em até 7 dias corridos do pagamento, com devolução integral, desde que o encontro ou a turma ainda não tenha acontecido. Fora desse caso, cancelar não devolve o valor, e o encontro pode ser remarcado enquanto houver horário disponível com a mesma pessoa.
Se o pagamento chegar depois de a vaga ter sido liberada e o horário não estiver mais disponível, o valor é devolvido integralmente.
6. O que você publica
Avaliações, notas, fotos e comentários continuam sendo seus. Ao publicar, você nos autoriza a exibir esse conteúdo no app e, quando você escolher deixar um momento público, na página pública dele, sem exclusividade e sem custo, enquanto ele estiver publicado. Você é responsável pelo que publica, e pode apagar seu conteúdo quando quiser.
Podemos remover conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros, avisando você sempre que possível.
7. Uso proibido
- Copiar, raspar ou revender o conteúdo e os dados do app.
- Tentar burlar cobranças ou o acesso ao conteúdo de assinantes.
- Interferir no funcionamento do serviço ou tentar acessar contas alheias.
8. Propriedade intelectual
A marca Sommê, o aplicativo, o design, os textos e o material dos cursos pertencem à empresa e aos seus licenciadores. Usar o serviço não transfere nenhum desses direitos a você.
9. Disponibilidade e mudanças
Trabalhamos para manter o Sommê no ar, mas não prometemos funcionamento ininterrupto: pode haver manutenção, instabilidade ou falha de terceiros. Recursos podem ser criados, alterados ou descontinuados. Se um recurso pago for descontinuado, avisamos com antecedência e devolvemos a parte proporcional já paga.
10. Responsabilidade
O Sommê responde pelos danos que causar nos limites da lei brasileira. Não respondemos por decisões de consumo tomadas a partir das sugestões do app, nem por conteúdo publicado por outras pessoas, nem por serviços de terceiros, como restaurantes.
11. Encerramento
Você pode encerrar sua conta quando quiser, pelo app. O passo a passo, o que é apagado e o que fica por obrigação legal estão na política de privacidade. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso prévio sempre que possível, ou imediatamente em caso de fraude, risco à segurança ou ordem legal.
12. Mudanças nestes termos
Se estes termos mudarem de forma relevante, avisamos pelo app ou por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. Continuar usando o serviço depois disso significa aceitar a nova versão. A data no topo desta página indica a última alteração.
13. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão que não puder ser resolvida entre nós.
14. Contato
Dúvidas sobre estes termos: atendimento.somme@gmail.com. Sobre dados pessoais, veja a política de privacidade.